Nos dias 24 e 25, a Delegacia do Consumidor (DECON), em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), realizou a “Operação Comércio Legal”, ação que tem como objetivo coibir a venda de produtos piratas e garantir o respeito aos direitos do consumidor. A Codecon é órgão municipal vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), que faz fiscalização sobre os direitos dos consumidores.
A iniciativa reforça a importância de proteger a população contra produtos falsificados, que podem representar riscos à saúde e à segurança, além de prejudicar o mercado formal. A operação contribui para um comércio mais justo, seguro e responsável, beneficiando toda a comunidade.
“Estamos reforçando nosso compromisso com a população, garantindo que o comércio em nossa cidade seja seguro e confiável. A Operação Comércio Legal é um exemplo de como o trabalho conjunto entre órgãos de fiscalização protege os consumidores, combate à pirataria e valoriza o comércio formal, promovendo mais justiça e segurança para todos”, destacou o Diretor da Codecon, Marcelo Carvalho.
A ação também teve caráter educativo, orientando comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir produtos legais e seguros. Além de combater irregularidades, a operação busca conscientizar a população sobre os direitos do consumidor e estimular práticas comerciais responsáveis, fortalecendo a confiança no comércio local.
Durante a fiscalização, foram vistoriados sete estabelecimentos comerciais, dos quais cinco apresentaram irregularidades. As notificações foram motivadas principalmente pela ausência de etiquetas de preços (5 casos), além de um caso por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e um caso por ausência de nota fiscal.
Os consumidores podem relatar denúncias pelos canais digitais:
• App: Codecon Salvador
• Instagram: @codecon_salvador
• Site: codecon.salvador.ba.gov.br
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