Com reforço nas ações educativas para consumidores e fornecedores, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), identificou 166 estabelecimentos irregulares e reduziu a quantidade de notificações emitidas em 69.32% em comparação ao ano anterior, quando foram emitidas 541 notificações. As autuações também foram reduzidas; neste ano, apenas três estabelecimentos receberam sanção por motivos graves ou recorrentes, enquanto no ano anterior, 13 foram autuados. As irregularidades foram corrigidas em até 24 horas, e os estabelecimentos autuados poderão pagar multas que variam entre R$900,00 e R$9 milhões, além de correrem o risco de serem interditados em caso de novos registros das mesmas infrações.
O Balcão externo da CODECON, localizado mais próximo do circuito Dodô (Barra-Ondina), recebeu 312 consumidores para orientações sobre a relação de consumo. O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, falou sobre a importância das ações educativas na redução das infrações: “Realizamos diversas ações educativas para conscientizar os fornecedores e informar os consumidores sobre seus direitos, buscando o equilíbrio nas relações de consumo, para que todos saiam ganhando. Neste ano, iniciamos as orientações e visitas durante a Operação Verão, um trabalho que teve repercussão positiva nos resultados da Operação Carnaval. Estamos felizes com essa redução e continuaremos trabalhando para diminuir ainda mais as irregularidades”, ressaltou Netto.
As infrações mais comuns foram a falta de informações, como datas de validade ou preços, a ausência de placas antifumo em locais fechados, e condições inadequadas de higiene e armazenamento. As autuações foram emitidas devido à falta de acessibilidade em camarotes e à venda de produtos fora do prazo de validade. Apesar do término da Operação Carnaval 2024, os canais de denúncia, como o aplicativo CODECON MOBILE, permanecem abertos para todos os cidadãos.
Serviço:
A partir de quinta-feira, dia 15 de fevereiro, a Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, localizada na Rua Chile, no Centro, retomará os atendimentos presenciais, das 8h às 17h. Para agendar um atendimento ou fazer uma denúncia, os consumidores podem acessar o site www.codecon.salvador.ba.gov.br.
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