Realizada anualmente, a Operação Verão é uma das principais ações de fiscalização da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP). Esta operação desempenha um papel fundamental ao pavimentar o caminho para a Operação Carnaval, que também concentra esforços nos espaços mais frequentados por soteropolitanos e turistas durante esse período, além dos camarotes. Neste verão, a operação teve início em 26 de dezembro e foi encerrada nesta quarta-feira (31), resultando em 91 estabelecimentos notificados e um autuado por diversas infrações, tais como ausência de validade nos ingredientes, armazenamento inadequado e prazo de validade vencido.
Na última Operação Verão, realizada entre 2022 e 2023, 137 estabelecimentos foram identificados como irregulares, resultando em 12 autos de infração emitidos. O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, abordou a redução de infrações, explicando: “Delimitamos áreas por amostra, com base em denúncias e reincidências, realizando um trabalho fiscalizatório e educativo. Orientamos tanto lojistas quanto consumidores. Essa ação conjunta, com a conscientização dos fornecedores, traz grandes resultados que beneficiam ambos os lados”, ressaltou Netto.
A Operação Verão foi realizada principalmente em estabelecimentos do ramo alimentício, e as principais infrações encontradas foram: ausência de validade nos ingredientes usados nos alimentos comercializados, práticas inadequadas de higiene e armazenamento, prazo de validade vencido e falta de precificação. As lojas notificadas têm até 20 dias para apresentar defesa. Em caso de autuação, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.
Se os consumidores identificarem irregularidades, devem acionar a CODECON através dos canais oficiais disponíveis: o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador no número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.
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