OPERAÇÕES 2019
Operação Verão – Terminais
Durante todo o mês de janeiro, a Codecon fiscalizou 97 lanchas e estabelecimentos comerciais em nos terminais Rodoviário de Salvador, Marítimo de São Joaquim e Turístico Náutico da Bahia (Lanchas), além do Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães (lojas). Veja o balanço
Operação Verão – Bares e Restaurantes
Bares e restaurantes da Mouraria, Rio Vermelho e Cidade Baixa passaram por vistorias da Codecon em Janeiro. A operação aconteceu prioritariamente à noite e visava a proteção dos consumidores quanto ao risco de causado por alimentos vencidos, especialmente.
Operação Escolas
No período de Volta às Aulas, em janeiro e fevereiro de 2019, a Codecon faz operações em escolas particulares da cidade a fim de coibir solicitações abusivas por parte das instituições de ensino. Denunciadas de maneira recorrente, muitas delas descumprem o Código de Defesa do Consumidor e mesmo leis correlatas. Normalmente, a ação ocorre entre os meses de fevereiro e março de 20119, quando o período de matrícula já foi iniciado e os pais já estão com a lista de material escolar em mãos, expedida pelos colégios. Acompanhe o balanço:
Operação Carnaval 2019
Fiscalização cresce 24% no Carnaval 2019
Com 1.868 vistorias realizadas no Carnaval 2019, a Codecon ultrapassou sua meta, ampliando em 24,6% a fiscalização em relação mesmo período do ano passado, quando houve 1.499 vistorias. O órgão autuou 14 estabelecimentos durante a folia momesca, após 321 notificações emitidas pelos fiscais. Uma maioria expressiva dos comerciantes vistoriados, 1.533 deles, seguiu o Código de Defesa do Consumidor.
Blitz do Consumidor
A Codecon realizou, do dia 25 de fevereiro ao dia 22 de março, a Blitz do Consumidor, um fiscalização rotineira para flagrar todo tipo de irregularidade emestabelecimentos comerciais dos bairros de Cajazeiras, Baixa de Quintas, Barbalho, Macaúbas, Nazaré, Matatu, Sete Portas, Baixa dos Sapateiros, Caixa D’Àgua, Iapi e Pau Miúdo.
59 por ausência de etiqueta de preço, 16 por ausência de informação de validade, 33 por exemplo de exemplar de CDC, 8 por lixeira inadequada, 04 por ausência de informação de especificações, 5 por prazo de validade vencido e 8 por falta de acessibilidade para pessoas com mais de 80 anos.
Operação Semana Santa
A Codecon realizou no mês de abril a Operação Semana Santa. Em benefício do consumidor, fiscalizou e fez levantamento de preços dos principais itens que vão à mesa dos soteropolitanos no período da Páscoa nos principais mercados e feiras da cidade.
Operação GatoNet
A Codecon participa de diversas operações de fiscalização integrada a outros órgãos municipais e estaduais. A mais recente delas, a Operação Gato Net, desarticulou um esquema de provedor clandestino de internet que dominava Itapuã e região, utilizando equipamentos furtados da telefonia Oi e gatos na rede da Coelba.
Crise da Avianca e desdobramentos
A Codecon notificou, no dia 5 de abril, as empresas Avianca e Vinci Airports, pedindo esclarecimentos sobre procedimentos adotados para garantir os direitos dos consumidores que adquiriram passagens aéreas da Avianca, voando a partir do aeroporto internacional de Salvador. Em razão de dívida da companhia aérea com a concessionária do aeroporto, um litígio se formou entre as empresas, desconsiderando os direitos dos consumidores. A Codecon garantu o embarque e o reembolso de passageiros durante os meses de abril e maio.
Fiscais no Aeroporto
A Codecon manteve fiscais no aeroporto de Salvador no mês de abril, a fim de que consumidores não fossem prejudicados com cancelamento de vôos que partiriam de Salvador. Mais de 500 acomodações diárias realizadas pela Avianca foram verificadas e, na fase mais crítica, 98 atendimentos foram realizados no local pela Codecon. A Codecon disponibilizou canais de denúncias aos consumidores.
A Codecon notificou, no dia 30 de abril, as companhias aéreas Latam, Voe Gol e Azul por suspeita de prática de preços abusivos nas passagens vendidas durante a crise da Avianca, prejudicando ainda mais consumidores afetados pelo cancelamento de mais de 40 voos da Avianca diariamente.
A Diretoria Codecon autuou, em 21 de maio, as companhias Azul e Gol, por desobediência a determinações do órgão para apresentar planilhas contendo dados sobre a capital baiana como origem e destino de voos, nos períodos de 1º a 30 de abril de 2018 e em igual período de 2019. A Latan, também notificada, apresentou as planilhas.
Operação Dia das Mães
A Operação Dia das Mães foi deflagrada em shoppings para verificar lojas e centros de estética, avaliando serviços e produtos essencialmente femininos. Veja o balanço:
Operação Alimento Seguro Codecon
A Operação Alimento Seguro foi deflagrada,no mês de maio, após mapeamento de denúncias que vêm de toda a cidade. Atuando de maneira planejada, a Codecon aborda estabelecimentos do setor alimentar, restaurantes, padarias, supermercados e delicatessens.
24 por falta de informação de validade, 05 por ausência de CDC, 11 por lixeira inadequada, 1 por falta de higiene, 1 falta de informação clara em alimentos, 3 por acondicionamento inadequado, 1 por ausência de placa antifumo, 1 por ausência de preço, 1 por presença de insetos, 1 por acessibilidade +80.
Total de produtos destruídos
Operação Dia dos Namorados
A Codecon flagrou 54 estabelecimentos irregulares, entre 5 e 12 de junho, em 300 vistorias da Operação Dia dos Namorados, realizada em joalherias, perfumarias, floriculturas, restaurantes, sexy shops e motéis da cidade. Ao todo, 66 notificações foram emitidas, 21 por ausência de informação de preço, sete por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, doze por lixeira inadequada, doze por ausência de placa antifumo, dez por falta de informação de validade em produtos, uma por acondicionamento inadequado e três por prazo de validade vencido.
Operação São João
A Codecon realizou, de 13 a 19 de junho, a Operação São João, pela qual fiscalizou lojas, mercados, lanchonetes entre outros estabelecimentos que comercializam produtos típicos da época.
Operação Chamas
Em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, a Codecon foi aos bairrosde Stella Mares e Paripe, no período de festejos juninos, onde vistoriou barracas de fogos de artifícios, flagrando irregularidades que repercutiram nacionalmente. Acompanhe o resultado:
Operação 15 Minutos – Bancos
A Codecon vistoriou entre 3 e 19 de julho, 101 agências bancárias com a Operação 15 Minutos. O órgão notificou oito estabelecimentos por irregularidades e emitiu cinco autos de infração por descumprimento à Lei dos 15 minutos, que obriga estabelecimentos bancários a atender consumidores com presteza e rapidez.
Foram fiscalizadas as agênciaslocalizadas no Comércio, Itapuã, Vasco da Gama, Parque Bela Vista, Av. ACM, Caminho das Árvores, Calçada, Caminho de Areia, Mares, Paripe, Brotas, Liberdade, Largo do Tanque, Porto Seco Pirajá, Centro, Canela, Pituba, Garcia, Campo Grande e Graça.
Operação Dia dos Pais
A Codecon realizou, entre 29 de julho e 9 de agosto, a Operação Dia dos Pais, destinada a combater irregularidades nos produtos e serviços ofertados durante o período que antecede a data comemorativa.A ação intensificou a fiscalização em estabelecimentos que vendem artigos destinados aos pais, como lojas de roupas, calçados e acessórios masculinos, perfumarias e eletrodomésticos, além de restaurantes. A operação também analisou a exibição correta dos preços, verificou os alimentos, conferiu a validade e o acondicionamento dos produtos, e se havia um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para os clientes.
Autos de destruição:
Operação Cantina Saudável
Entre 21 de agosto e 6 de setembro, a Codecon realizou a Operação Cantina Saudável. A ação vistoriou cantinas, restaurantes e lanchonetes de instituições de ensino da capital baiana.
Operação Denúncia
No dia 26 de agosto, a Codecon realizou a Operação Denúncia. Como o próprio nome diz, os trabalhos visavam atender denúncias feitas por consumidores através do aplicativo Codecon Mobile e do serviço Fala Salvador (telefone 156).
No total de produtos, foram destruídos 52,592 Kg e 20,184 litros (doce de leite, corante, palmito, creme de cebola, camarão seco, essência, peixe, chips de banana, H2O, chá, mortadela, refrigerante, suco, molho, tempero, milho de pipoca, refrigerante, torrada, salgadinho, biscoito, batata palha e cerveja),
Operação Acessibilidade
De 10 a 20 de setembro, a Codecon realizou a Operação Acessibilidade.A ação fiscalizou o cumprimento da Lei de Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, ou seja, verificando se o atendimento preferencial nos caixas para pagamento aos deficientes estão sendo cumpridos nos estabelecimentos comerciais, além de verificar também o cumprimento da obrigatoriedade das vagas para deficiente nos.
Operação Criança Segura
De 01 a 11 de outubro, a Codecon realizou a Operação Criança Segura. A ação fiscalizou estabelecimentos que comercializam brinquedos, lojas de roupas e sapatos, aparelhos telefônicos e jogos infantis. O objetivo foi verificar se os locais estavam cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se os produtos tinham os preços expostos junto às formas de pagamento, se havia o selo de certificação do Inmetro em cada um deles, dentre outros direitos.
Operação Black Friday – Tomada de Preços
Entre 14 e 25 de outubro, a Codecon realizou a Operação Black Friday – Tomada de Preços. Como o próprio nome diz, o objetivo foi realizar o levantamento dos preços dos produtos mais procurados nessa época, a exemplo de celulares, notebooks, geladeiras e fogões, para que no dia da liquidação, os valores ofertados sejam comparados com os anteriores. Com isso, será possível permitir a verificação do preço real que está sendo praticado na liquidação, em razão de, algumas vezes, serem encontradas propagandas enganosas, que refletemna cobrança de preços maiores ou iguais.
Operação Finados
De 30 de outubro a 1 de novembro, a Codecon realizou a Operação Finados. A ação realizou vistorias em casas funerárias e floriculturas de Salvador.
Operação Shoppings
Durante todo o mês de Novembro, houve fiscalização nos principais shoppings da Cidade (prévia para operação Boas Festas).
Operação Black Friday
Equipes Codecon fizeram extensa pesquisa de preços um mês antes da Black Friday e voltaram aos principais shoppings de Salvador na sexta-feira, 29 de novembro, para evitar fraudes no período, com a comparação de preços e vistoria da publicidade promocional nas lojas. Écomum haver reclamação sobre maquiagem de preços, quando supostamente o vendedor forja uma promoção, elevando o valor do produto, para depois cobrar o preço normal de tabela, ao invés de reduzir de fato.
Operação Material Escolar
De 04 a 20 de dezembro, a Codecon retomou a Operação Escolas, notificando instituições de ensino para que apresentem as planilhas de custos do reajuste das mensalidades, comparativo 2019/2020, e as listas de material escolar, de cada série, para que seja certificado que a instituição não está exigindo a aquisição de material de uso coletivo.
04/12 – Garcia
06/12 – Centro / Nazaré
09/12/ – Caminho das Árvores / Pituba / Itaigara
10/12 – Brotas
11/12 – Brotas / Vila Laura
12/12 – Barra / Federação / Ondina
16/12 – Pituba
17/12 – Pituba
19/12 – Imbuí
20/12 – Costa Azul / Pituaçu
RESULTADO DA OPERAÇÃO
Operação Boas Festas
26/12 – Boca do Rio e Armação e Fiscalização no Shopping Bela Vista
27/12 – Rio Vermelho e Fiscalização no Shopping Bela Vista
TOTAL GERAL
156