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CODECON notifica 15 estabelecimentos durante Operação Natal

Após uma semana de fiscalização intensiva durante a Operação Natal, a CODECON notificou 15 dos 152 estabelecimentos vistoriados por diversas infrações, incluindo produtos fora do prazo de validade, falta de informações descritivas e ausência de etiqueta de preço. Esses estabelecimentos têm 20 dias para corrigir as irregularidades, e em caso de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.

O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, enfatizou a necessidade de atenção por parte dos consumidores: “Intensificamos nossas ações em estabelecimentos movimentados nesta temporada, como lojas de roupas, chocolaterias, cosméticos e perfumarias. No entanto, é crucial que os consumidores estejam atentos às condições dos produtos, validade, informações sobre ingredientes em alimentos e à emissão da nota fiscal, que é o comprovante da compra. Além disso, observar a política de troca dos estabelecimentos”, alertou Netto.

Neste ano, além das lojas de roupas, calçados, perfumarias e presentes em geral, os agentes da CODECON também vistoriaram o comércio próximo à vila natalina municipal para garantir que os consumidores soteropolitanos e os turistas aproveitem as festividades da melhor forma.

Mesmo após a conclusão da Operação Natal, os consumidores podem reportar irregularidades pelos canais oficiais, como o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br ) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador no número 156.
A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor não funcionará no feriado do dia 25 de dezembro, mas retornará no dia seguinte (26), com atendimento das 8h às 17h, na Rua Chile, Centro.

CODECON deflagra Operação Natal para coibir práticas abusivas

Na semana que antecede as celebrações natalinas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), deu início à Operação Natal nesta segunda-feira (18), com previsão de continuidade até o dia 22 de dezembro. O objetivo central da operação é intensificar as fiscalizações nos estabelecimentos mais procurados durante este período, abrangendo lojas de roupas, calçados, decoração e eletrônicos, assim como restaurantes e bares localizados nas proximidades das vilas municipais de Natal.

A Operação Natal faz parte do calendário anual de ações da CODECON para coibir práticas abusivas, que podem crescer devido às grandes ofertas e procura por presentes. O Diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, explica: “Realizamos um trabalho preventivo, conscientizando os lojistas ao longo do ano, utilizando os setores de educação e fiscalização de forma integrada. Nos períodos em que o movimento aumenta no comércio, intensificamos nossas fiscalizações para garantir que os consumidores possam aproveitar as ofertas sem aborrecimentos, com seus direitos garantidos”, enfatizou Netto.

Neste ano, a fiscalização também ocorrerá durante a noite com o plantão natalino, visando monitorar o comércio próximo às vilas natalinas municipais durante o horário de pico. Os estabelecimentos notificados terão um prazo de até 20 dias para regularizar as pendências, e em situações mais severas, sujeitas à autuação, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.

Para denunciar irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a CODECON através dos canais oficiais: o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br ) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador no número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.

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