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Operações

OPERAÇÕES 2019

Operação Verão – Terminais

Durante todo o mês de janeiro, a Codecon fiscalizou 97 lanchas e estabelecimentos comerciais em nos terminais Rodoviário de Salvador, Marítimo de São Joaquim e Turístico Náutico da Bahia (Lanchas), além do Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães (lojas). Veja o balanço

  • 97 estabelecimentos vistoriados;
  • 25 estabelecimentos com irregularidades;
  • 34 notificações: por falta de informação da data de validade, ausência de exemplar de CDC,  por lixeira inadequada, por higiene inadequada, por falta de informação do preço no produto, ausência de informações de especificações do produto.
  • 2 autos de infração: por falta de etiquetas informativas de validade dos produtos e freezer inadequado para uso.

Operação Verão – Bares e Restaurantes

Bares e restaurantes da Mouraria,  Rio Vermelho e Cidade Baixa passaram por vistorias da Codecon em Janeiro. A operação aconteceu prioritariamente à noite e visava a proteção dos consumidores quanto ao risco de causado por alimentos vencidos, especialmente.

  • 170 estabelecimentos visitados;
  • 62 estabelecimentos irregulares;
  • 79 notificações: por ausência de etiqueta de preço, por ausência de informação de validade, prazo de validade vencida, ausência deexemplar de CDC e por lixeira  inadequada
  • 3 autos de infração: por prazo de validade vencido.

Operação Escolas

No período de Volta às Aulas, em janeiro e fevereiro de 2019, a Codecon faz operações em escolas particulares da cidade a fim de coibir solicitações abusivas por parte das instituições de ensino. Denunciadas de maneira recorrente, muitas delas descumprem o Código de Defesa do Consumidor e mesmo leis correlatas. Normalmente, a ação ocorre entre os meses de fevereiro e março de 20119, quando o período de matrícula já foi iniciado e os pais já estão com a lista de material escolar em mãos, expedida pelos colégios. Acompanhe o balanço:

  • 59 escolas visitadas;
  • 19 autos de infração emitidos; 3 por preços de mensalidades abusivos e 16 por exigência de marca nos materiais escolares
  • 8 notificações por exigência de marca.

Operação Carnaval 2019

Fiscalização cresce 24% no Carnaval 2019 


Com 1.868 vistorias realizadas no Carnaval 2019, a Codecon ultrapassou sua meta, ampliando em 24,6% a fiscalização em relação mesmo período do ano passado, quando houve 1.499 vistorias. O órgão autuou 14 estabelecimentos durante a folia momesca, após 321 notificações emitidas pelos fiscais. Uma maioria expressiva dos comerciantes vistoriados, 1.533 deles, seguiu o Código de Defesa do Consumidor.

  • 868 vistorias, sendo:
  • 533 sem infrações;
  • 321 notificações;
  • 14 autuações.

Blitz do Consumidor

A Codecon realizou, do dia 25 de fevereiro ao dia 22 de março, a Blitz do Consumidor, um fiscalização rotineira para flagrar todo tipo de irregularidade emestabelecimentos comerciais dos bairros de Cajazeiras, Baixa de Quintas, Barbalho, Macaúbas, Nazaré, Matatu, Sete Portas, Baixa dos Sapateiros, Caixa D’Àgua, Iapi e Pau Miúdo.

  • 288 estabelecimentos vistoriados;
  • 93 estabelecimentos irregulares;
  • 131 notificações:

59 por ausência de etiqueta de preço, 16 por ausência de informação de validade, 33 por exemplo de exemplar de CDC, 8 por lixeira inadequada, 04 por ausência de informação de especificações, 5 por prazo de validade vencido e 8 por falta de acessibilidade para pessoas com mais de 80 anos.

Operação Semana Santa

A Codecon realizou no mês de abril a Operação Semana Santa. Em benefício do consumidor, fiscalizou e fez levantamento de preços dos principais itens que vão à mesa dos soteropolitanos no período da Páscoa nos principais mercados e feiras da cidade.

  • 415 estabelecimentos vistoriados
  • 198 na 1ª etapa
  • 213 na 2ª etapa.
  • 7 estabelecimentos irregulares

Operação GatoNet

A Codecon participa de diversas operações de fiscalização integrada a outros órgãos municipais e estaduais. A mais recente delas, a Operação Gato Net, desarticulou um esquema de provedor clandestino de internet que dominava Itapuã e região, utilizando equipamentos furtados da telefonia Oi e gatos na rede da Coelba.

Crise da Avianca e desdobramentos

  • 2 notificações Avianca e Vinci Airtports

A Codecon notificou, no dia 5 de abril, as empresas Avianca e Vinci Airports, pedindo esclarecimentos sobre procedimentos adotados para garantir os direitos dos consumidores que adquiriram passagens aéreas da Avianca, voando a partir do aeroporto internacional de Salvador. Em razão de dívida da companhia aérea com a concessionária do aeroporto, um litígio se formou entre as empresas, desconsiderando os direitos dos consumidores. A Codecon garantu o embarque e o reembolso de passageiros durante os meses de abril e maio.

Fiscais no Aeroporto

A Codecon manteve fiscais no aeroporto de Salvador no mês de abril, a fim de que consumidores não fossem prejudicados com cancelamento de vôos que partiriam de Salvador. Mais de 500 acomodações diárias realizadas pela Avianca foram verificadas e, na fase mais crítica, 98 atendimentos foram realizados no local pela Codecon. A Codecon disponibilizou canais de denúncias aos consumidores.

  • 98 atendimentos no aeroporto
  • 3 notificações: Gol, Latan e Azul

A Codecon notificou, no dia 30 de abril, as companhias aéreas Latam, Voe Gol e Azul por suspeita de prática de preços abusivos nas passagens vendidas durante a crise da Avianca, prejudicando ainda mais consumidores afetados pelo cancelamento de mais de 40 voos da Avianca diariamente.

  • 2 Autuações Gol e Azul por desobediência 

A Diretoria Codecon autuou, em 21 de maio, as companhias Azul e Gol, por desobediência a determinações do órgão para apresentar planilhas contendo dados sobre a capital baiana como origem e destino de voos, nos períodos de 1º a 30 de abril de 2018 e em igual período de 2019. A Latan, também notificada, apresentou as planilhas.

Operação Dia das Mães

A Operação Dia das Mães foi deflagrada em shoppings para verificar lojas e centros de estética, avaliando serviços e produtos essencialmente femininos. Veja o balanço:

  • 614 estabelecimentos visitados;
  • 23 estabelecimentos irregulares;
  • 24 notificações:5 por ausência de exemplar do CDC, 17 por ausência de informação de preço, 2 por ausência de validade.

Operação Alimento Seguro Codecon

A Operação Alimento Seguro foi deflagrada,no mês de maio, após mapeamento de denúncias que vêm de toda a cidade. Atuando de maneira planejada, a Codecon aborda estabelecimentos do setor alimentar, restaurantes, padarias, supermercados e delicatessens.

  • 47 estabelecimentos visitados
  • 37 estabelecimentos irregulares
  • 18 autos de infração emitidos:1 por validade vencida/sem data de validade/deteriorado, 15 por validade vencida, 1 por produtos descongelados, 1 por validade vencida/falta de higiene
  • 57 Notificações: 1 por informação de validade rasurada,7 por validade vencida

24 por falta de informação de validade, 05 por ausência de CDC, 11 por lixeira inadequada, 1 por falta de higiene, 1 falta de informação clara em alimentos, 3 por acondicionamento inadequado, 1 por ausência de placa antifumo, 1 por ausência de preço, 1 por presença de insetos, 1 por acessibilidade +80.

Total de produtos destruídos

  • 339,642 quilos de alimentos impróprios para o consumo (vencido/deteriorado/sem informação/descongelados)
  • 948 ovos vencidos
  • 14,925 litros de sucos e refrigerantes vencidos
  • 36unidades de fraldas

Operação Dia dos Namorados

A Codecon flagrou 54 estabelecimentos irregulares, entre 5 e 12 de junho, em 300 vistorias da Operação Dia dos Namorados, realizada em joalherias, perfumarias, floriculturas, restaurantes, sexy shops e motéis da cidade. Ao todo, 66 notificações foram emitidas, 21 por ausência de informação de preço, sete por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, doze por lixeira inadequada, doze por ausência de placa antifumo, dez por falta de informação de validade em produtos, uma por acondicionamento inadequado e três por prazo de validade vencido.

  • 300 vistorias
  • 54 irregulares
  • 66 notificações

Operação São João

A Codecon realizou, de 13 a 19 de junho, a Operação São João, pela qual fiscalizou lojas, mercados, lanchonetes entre outros estabelecimentos que comercializam produtos típicos da época.

  • 145 estabelecimentos vistoriados
  • 25 estabelecimentos irregulares;
  • 31 Notificações: 10 por ausência de informação de preço,6 por ausência de exemplar do CDC, 1 por higiene inadequada, 12 por ausência de informação de validade, 2 por prazo de validade vencido.

Operação Chamas

Em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, a Codecon foi aos bairrosde Stella Mares e Paripe, no período de festejos juninos, onde vistoriou barracas de fogos de artifícios, flagrando irregularidades que repercutiram nacionalmente. Acompanhe o resultado:

  • 583 unidades de fogos irregulares apreendidos, destes, 50.783 eram bombas de fabricação clandestina;
  • 13 estabelecimentos vistoriados;
  • 5 estabelecimentos irregulares;
  • 2notificações:1 por ausência de preço e 1 por ausência de validade;
  • 3 autos de infração:2 autos de infração por ausência de informação de validade e fabricação e 1 por ausência de preço.

Operação 15 Minutos – Bancos

A Codecon vistoriou entre 3 e 19 de julho, 101 agências bancárias com a Operação 15 Minutos. O órgão notificou oito estabelecimentos por irregularidades e emitiu cinco autos de infração por descumprimento à Lei dos 15 minutos, que obriga estabelecimentos bancários a atender consumidores com presteza e rapidez.

Foram fiscalizadas as agênciaslocalizadas no Comércio, Itapuã, Vasco da Gama, Parque Bela Vista, Av. ACM, Caminho das Árvores, Calçada, Caminho de Areia, Mares, Paripe, Brotas, Liberdade, Largo do Tanque, Porto Seco Pirajá, Centro, Canela, Pituba, Garcia, Campo Grande e Graça.

  • 101 agências visitadas
  • 8 agências irregulares
  • 5 Autos de Infração por descumprimento da Lei dos 15 Minutos

Operação Dia dos Pais

A Codecon realizou, entre 29 de julho e 9 de agosto, a Operação Dia dos Pais, destinada a combater irregularidades nos produtos e serviços ofertados durante o período que antecede a data comemorativa.A ação intensificou a fiscalização em estabelecimentos que vendem artigos destinados aos pais, como lojas de roupas, calçados e acessórios masculinos, perfumarias e eletrodomésticos, além de restaurantes. A operação também analisou a exibição correta dos preços, verificou os alimentos, conferiu a validade e o acondicionamento dos produtos, e se havia um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para os clientes.

  • 352 estabelecimentos visitados,
  • 29 estabelecimentos irregulares.
  • 37 notificações (15 por ausência de informação de preço, 04 prazo de validade vencido, 04 por lixeira inadequada, 04 por falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, 10 por ausência de validade).
  • 1 auto de Infração por causa de prazo de validade vencido.

Autos de destruição:

  • 25,145 Kg destruídos (beijú, farinha de trigo, aimpim, batata, queijo coalho, lasanha)
  • 2,5litros de refrigerante
  • 0,5l de mostarda.

Operação Cantina Saudável

Entre 21 de agosto e 6 de setembro, a Codecon realizou a Operação Cantina Saudável. A ação vistoriou cantinas, restaurantes e lanchonetes de instituições de ensino da capital baiana.

  • 34 cantinas visitadas
  • 12 em situação irregular
  • 18 notificações, sendo 12 por ausência de informação de validade, duas por prazo de validade vencido, duas por lixeira inadequada e outras duas por ausência de exemplar do CDC.

Operação Denúncia

No dia 26 de agosto, a Codecon realizou a Operação Denúncia. Como o próprio nome diz, os trabalhos visavam atender denúncias feitas por consumidores através do aplicativo Codecon Mobile e do serviço Fala Salvador (telefone 156).

  • 19 estabelecimentos visitados
  • 16 estiveram irregulares.
  • 32 notificações (03 por lixeira inadequada, 11 por ausência de validade, 02 por presença de insetos, 01 por ausência de higiene, 08 por prazo de validade, 03 por falta de CDC, 01 por divergência de preço, 01 por acondicionamento, 01 por ausência de Placa da Lei Antifumo, 01 por falta de preço);
  • 02 autos de Infração (01 validade vencida, 01 higiene) e 09 termos de destruição.

No total de produtos, foram destruídos 52,592 Kg e 20,184 litros (doce de leite, corante, palmito, creme de cebola, camarão seco, essência, peixe, chips de banana, H2O, chá, mortadela, refrigerante, suco, molho, tempero, milho de pipoca, refrigerante, torrada, salgadinho, biscoito, batata palha e cerveja),

Operação Acessibilidade

De 10 a 20 de setembro, a Codecon realizou a Operação Acessibilidade.A ação fiscalizou o cumprimento da Lei de Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, ou seja, verificando se o atendimento preferencial nos caixas para pagamento aos deficientes estão sendo cumpridos nos estabelecimentos comerciais, além de verificar também o cumprimento da obrigatoriedade das vagas para deficiente nos.

  • 47 visitas (01 assistência técnica, 01concessionária, 01 loja de material de construção, 08 lojas e 16 farmácias, 16 estacionamentos, 03 laboratórios e 01 clínica).
  • 18 estavam irregulares
  • 32 notificações (20 por não fornecer reserva de vagas para deficientes; 09 por não assegurar prioridade em atendimento aos maiores de 80 anos, 01 por prazo de validade e 02 por não colocar etiquetas de preços nos produtos).

Operação Criança Segura

De 01 a 11 de outubro, a Codecon realizou a Operação Criança Segura. A ação fiscalizou estabelecimentos que comercializam brinquedos, lojas de roupas e sapatos, aparelhos telefônicos e jogos infantis. O objetivo foi verificar se os locais estavam cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se os produtos tinham os preços expostos junto às formas de pagamento, se havia o selo de certificação do Inmetro em cada um deles, dentre outros direitos.

  • 128 estabelecimentos visitados
  • 10 estavam irregulares.
  • 10 notificações (08 por falta de preço, 01 por ausência de CDC e por ausência de informação referente a troca).

Operação Black Friday – Tomada de Preços

Entre 14 e 25 de outubro, a Codecon realizou a Operação Black Friday – Tomada de Preços. Como o próprio nome diz, o objetivo foi realizar o levantamento dos preços dos produtos mais procurados nessa época, a exemplo de celulares, notebooks, geladeiras e fogões, para que no dia da liquidação, os valores ofertados sejam comparados com os anteriores. Com isso, será possível permitir a verificação do preço real que está sendo praticado na liquidação, em razão de, algumas vezes, serem encontradas propagandas enganosas, que refletemna cobrança de preços maiores ou iguais.

  • 31 estabelecimentos visitados nos seguintes centros de compras:

Operação Finados

De 30 de outubro a 1 de novembro, a Codecon realizou a Operação Finados. A ação realizou vistorias em casas funerárias e floriculturas de Salvador.

  • 21 estabelecimentos visitados
  • 08 irregulares
  • 10 notificações, sendo 05 por ausência de informação de preço e 05 por desobediência ao tipo de porta/exposição dos produtos.
  • 1 foi interditado.

Operação Shoppings

Durante todo o mês de Novembro, houve fiscalização nos principais shoppings da Cidade (prévia para operação Boas Festas).

  • 647 estabelecimentos visitados;
  • 72 irregulares;
  • 76 notificações (31 ausência informação de preço, 14 ausência de informação de validade, 14 por lixeira inadequada, 11 por ausência de exemplar do CDC, 03 por prazo de validade vencido e 03 por higiene inadequada);
  • 1 auto de infração por prazo de validade vencido;
  • 6 Termos de Destruição: 1,283kg de alimentos vencidos, 4,245ml de bebidas vencidas e 0,016ml de esmaltes vencidos.

Operação Black Friday

Equipes Codecon fizeram extensa pesquisa de preços um mês antes da Black Friday e voltaram aos principais shoppings de Salvador na sexta-feira, 29 de novembro, para evitar fraudes no período, com a comparação de preços e vistoria da publicidade promocional nas lojas. Écomum haver reclamação sobre maquiagem de preços, quando supostamente o vendedor forja uma promoção, elevando o valor do produto, para depois cobrar o preço normal de tabela, ao invés de reduzir de fato.

  • 28 estabelecimentos visitados (27 lojas e 01 mercado);
  • 06 estabelecimentos irregulares;
  • 02 notificações (01 por ausência de preço e 01 por publicidade enganosa);
  • 06 autos de infração (05 por publicidade enganosa e 01 por ausência de preço)

Operação Material Escolar

De 04 a 20 de dezembro, a Codecon retomou a Operação Escolas, notificando instituições de ensino para que apresentem as planilhas de custos do reajuste das mensalidades, comparativo 2019/2020, e as listas de material escolar, de cada série, para que seja certificado que a instituição não está exigindo a aquisição de material de uso coletivo.

04/12 – Garcia

  • 03 instituições de ensino visitadas: Colégio Sacramentinas, Colégio 2 de Julho e Colégio Antonio Vieira;
  • 06 notificações (03 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 03 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).

06/12 – Centro / Nazaré

  • 04 instituições de ensino visitadas: Colégio Nossa Senhora das Mercês, Colégio Salesiano, Colégio Adventista e Colégio Franciscano Santa Clara;
  • 08 notificações (04 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 04 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).

09/12/ – Caminho das Árvores / Pituba / Itaigara

  • 06 instituições de ensino visitadas: Colégio São Paulo, Recanto do Viver, Pindorama, Colégio Módulo Criarte, Escola Girassol, Colégio Sartre COC;
  • 12 notificações (06 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 06 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).

10/12 – Brotas

  • 05 instituições de ensino visitadas: Colégio Nossa Senhora da Conceição, Escola Novo Ideal, Escola Ponto de Partida, Escola Geração 10, Escola Pirililim;
  • 10 notificações (05 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 05 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).

11/12 – Brotas / Vila Laura

  • 03 instituições de ensino visitadas: Colégio Bom Pastor, Escola Experimental, Escola Sol Nascente.
  • 06 notificações (03 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 03 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).


12/12 – Barra / Federação / Ondina

  • 04 instituições de ensino visitadas: Escola Gurilândia, Colégio Miró, Clubinho das Letras, Escola Dorilândia.
  • 08 notificações (05 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 05 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).

16/12 – Pituba

  • 07 instituições de ensino visitadas:.Colégio Maple Bear (Acbeu), Colégio Módulo, Colégio Integral I, Colégio Integral II, Colégio Gregor Mendel, Colégio Oficina e Colégio Anchietinha (Aquarius).
  • 08 notificações (04 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 04 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).
    Escolas que entregaram documentação no ato da visita: Colégio Módulo, Colégio Integral I e II.

17/12 – Pituba

  • 05 instituições de ensino visitadas: Colégio Anchieta, Escola Recanto de Fadas, Escola Criação, Escola Nova Nossa Infância e Escola Brincando e Construindo.
  • 08 notificações (04 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 04 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).
    Escolas que entregaram documentação no ato da visita: Colégio Anchieta.

19/12 – Imbuí

  • 06 instituições de ensino visitadas: Escola Sante Odile, Escola Chave do Tamanho, Escola Creche Espaço Construir, Escola Pirilampo, Colégio Logo e Colégio Vilas.
  • 12 notificações (06 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 06 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).

20/12 – Costa Azul / Pituaçu

  • 03 instituições de ensino visitadas: Colégio Cândido Portinari, Escola Genesis e Colégio Marista
  • 04 notificações (02 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 02 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries escolares).
    Colégio Cândido Portinari entregou planilha de custos, falta lista de materiais escolar.

RESULTADO DA OPERAÇÃO

  • 46 instituições de ensino visitadas;
  • 82 notificações: (41 para apresentar a Planilha de custos do reajuste da mensalidade e 41 para apresentar a lista de material escolar de todas as séries).

Operação Boas Festas

26/12 – Boca do Rio e Armação e Fiscalização no Shopping Bela Vista

  • 34 estabelecimentos visitados: sendo 04 hotéis e 01 restaurante na Boca do Rio e em Armação (Operação Boas Festas) e 01 doceria, 01 farmácia, 02 óticas e 25 lojas (Shopping Bela Vista).
  • 03 irregulares;
  • 05 notificações (03 por ausência de informação de validade: Sol Plaza Hotel, Bahia Mar Hotel e Tchê Picanhas; 01 por higiene inadequada: Sol Plaza Hotel e 01 por prazo de validade vencido: Sol Plaza Hotel).
  • 192 Shopping da Bahia: lojas visitadas.

27/12 – Rio Vermelho e Fiscalização no Shopping Bela Vista

  • 34 estabelecimentos visitados: sendo 05 hotéis no Rio Vermelho (Operação Boas Festas) e 25 lojas, 01 farmácia, 02 óticas e 01 loja de telefonia (Shopping Bela Vista);
  • 03 irregulares;
  • 03 notificações (02 por ausência de informação de validade: Zank Boutique Hotel e Chez Marianne; 01 por ausência de informação de preço: Moov Whatches Salvador);
  • 112 Salvador Shopping: lojas visitadas.

TOTAL GERAL

  • 372 estabelecimentos visitados.
  • 06 irregulares.
  • 08 notificações (05 por ausência de informação de validade, 01 por higiene inadequada, 01 por prazo de validade vencido e 01 por ausência de informação de preços).
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